Cidade dos Sonhos

São Paulo

O período de consulta à população foi finalizado em 30 de Abril. Agora a Prefeitura de São Paulo disse que até o final de Junho deve apresentar a nova versão das #MetasDeSP. Vamos acompanhar!


Nova versão das #MetasDeSP em junho

O período de consulta pública do Programa de Metas de São Paulo acabou dia 30 de abril. Agora a Prefeitura deve estudar todas as contribuições enviadas. Segundo a atual gestão, a nova versão do Programa deve ser divulgada até o final do mês de Junho.

Agradecemos todos os apoios por mais #MetasDeSP em Áreas Verdes, Energia Limpa, Gestão de Resíduos e Mobilidade durante nossa mobilização, em parceria com o Minha Sampa! Cada uma das propostas foi construída pelas várias instituições e movimentos sociais de São Paulo que, coletivamente, trabalham junto com você por uma cidade melhor para todas as pessoas.

Confira os resultados dos apoios por tema na plataforma www.metasdesp.minhasampa.org.br

Últimos dias para participar do Programa de Metas

 

A campanha #MetasDeSP terá uma ação de rua EXTRA para chamar os paulistanos a apoiar objetivos mais efetivos e mensuráveis em Áreas Verdes, Energia Limpa, Gestão de Resíduos e Mobilidade para a cidade. Será no próximo domingo, 30, na Paulista Aberta, das 14h às 17h, em frente ao Parque Mário Covas.

A data é o último dia para envio de sugestões da população para o Programa de Metas, que vai orientar a gestão da cidade até 2020. A primeira versão do documento foi apresentada pela Prefeitura de São Paulo no final de março e, após a consulta popular durante o mês de abril, deve ter sua versão final divulgada até junho. A ação prevista para sexta-feira, dia 28, no Terminal Butantã, também foi transferida para sábado, no Largo da Batata.

 

Durante as ações da campanha, os participantes podem tirar selfies ao lado de um boneco de dois metros de altura do prefeito João Doria com placas indicando as metas que apoiam para a cidade. Alguns exemplos são:

  • implantação de 260 quilômetros de faixas e corredores de ônibus
  • oferta de coleta seletiva em 100% das residências
  • instalação de painéis de energia solar em 70% das 1.500 escolas municipais
  • criação de 47 novos parques
  • 100% do transporte público com combustíveis limpos

O apoio também acontece na plataforma www.metasdesp.minhasampa.org.br. Por meio de um formulário simples, fornecendo apenas nome e e-mail, os participantes apoiam as propostas nos temas Áreas Verdes, Mobilidade, Gestão de Resíduos e Energia Limpa. As mensagens são enviadas diretamente ao prefeito João Doria e ao secretário de gestão Paulo Uebel, solicitando a inclusão das propostas no Programa de Metas.

Se você quer mais áreas verdes, mobilidade urbanagestão de resíduos e energia limpa para São Paulo,
acesse www.metasdesp.minhasampa.org.br e apoie as #MetasDeSP por uma cidade melhor!

 

Participe da revisão do Programa de Metas de São Paulo

Agora, no mês de abril, São Paulo precisa que cada um de nós conte o que acha importante para a cidade e participe da revisão do Programa de Metas. Para facilitar, nos próximos dias, estaremos em 10 locais públicos (confira agenda abaixo) para recolher as suas demandas e o seu apoio às propostas por uma cidade com mais mobilidade, gestão de resíduos, áreas verdes e energia limpa.

“A campanha busca qualificar as metas apresentadas pela prefeitura para que elas correspondam a políticas públicas que apresentem soluções para os gigantes desafios que a complexidade de São Paulo e suas desigualdades nos impõem”, explica Melina Rombach, diretora da Ciclocidade, uma das organizações parceiras da campanha Cidade dos Sonhos. 

Se você quer mais áreas verdes, mobilidade urbana, gestão de resíduos e energia limpa para São Paulo, acesse www.metasdesp.minhasampa.org.br e apoie as #MetasDeSP por uma cidade melhor!

 

Compartilhe com sua rede e participe nas ações de rua onde você mora ou trabalha. Use a hashtag #MetasDeSP!

 

REVISÃO DO PROGRAMA DE METAS

Organizações da sociedade civil realizaram a revisão do Programa de Metas da gestão 2017-2020 apresentado pela Prefeitura de São Paulo (PMSP) no dia 30 de Março. O trabalho focou em quatro temas: Áreas Verdes, Resíduos Sólidos Urbanos, Mobilidade e Energia Limpa, fundamentais para a melhoria na qualidade de vida da população e no combate às mudanças climáticas.

A avaliação geral das organizações que participaram do processo de revisão é de que as metas apresentadas são vagas, pouco ou nada mensuráveis, e com linhas de ação que não contribuem diretamente para a meta a qual está relacionada. Quando há metas quantitativas no prazo do final da gestão, em 2020, elas representam proporcionalmente avanços tímidos e pouco significativos para a cidade nos temas analisados.

O conteúdo completo da revisão é composto de quatro documentos com comentários (revisões e propostas de novas metas e linhas de ação), disponibilizados para download.

 

Acesse as propostas de revisão por área: Resíduos Sólidos Urbanos, Mobilidade,
Energia Limpa
 e Áreas Verdes.

 

Como a revisão foi realizada

Para realizar esta revisão, as entidades levaram em consideração os planos municipais plurianuais (com estratégias e linhas de ação que vão além do mandato de 4 anos de cada prefeito), já debatidos e instituídos com a participação da sociedade e em vigor na cidade de São Paulo, como o PlanMob/SP 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo 2015-2030) e o PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)​, e políticas nacionais relacionadas aos temas, como a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

A segunda referência, que contribuiu para a velocidade do processo de revisão, foi o desenvolvimento prévio de propostas coletivas de metas nos quatro temas pelas organizações sociais, que foram entregues à PMSP em março, seguindo a premissa de fortalecer o diálogo da sociedade com a gestão pública.

As organizações também identificaram as linhas de ação importantes para a cidade que haviam sido citadas no Programa de Governo de João Doria durante as eleições 2016, e que não foram incorporadas ao Programa de Metas.

 

Se seu coletivo ou organização apoia essa revisão e também quiser assinar, mande um email para [email protected] até o dia 23/04/17.

 

Foto: @paulopereiraox

EM ABRIL: PARTICIPE!

A gestão do prefeito João Doria Jr. (2017-2020) apresentou no dia 30 de março de 2017 a primeira versão do Programa de Metas – documento que norteará as ações e o orçamento público da administração municipal pelo próximos quatro anos.

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo, durante o mês de abril o Programa de Metas deve ser divulgado e discutido com a população. De acordo com o calendário da PMSP, a versão final será desenvolvida e divulgada em junho.

A prefeitura divulgou cinco canais de participação social: um conjunto de 39 audiências públicas (confira a agenda); um site de contribuições informais sem conexão às metas apresentadas; a plataforma Planeja Sampa, que permite comentários sobre as metas e linhas de ação atuais e sugestões de novas metas; a entrega de ofícios direcionados à Secretaria Municipal de Gestão (Viaduto do Chá, 15, 8º andar) ou entregues nas 32 Prefeituras Regionais; além do e-mail: [email protected].

A participação da população no Programa de Metas é de extrema importância para a construção de uma São Paulo para todas e todos. Acompanhe o evento no facebook e coloque em pauta suas demandas para a cidade!

O QUE DIZ A LEI

De acordo com a lei paulistana, o Programa de Metas deve ser apresentado em até 90 dias após a posse da prefeita ou prefeito eleito e precisa considerar critérios como a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social e promoção dos direitos humanos.

A lei prevê a realização de audiências públicas (temáticas e regionais, por subprefeituras ou prefeituras regionais) nos 30 dias seguintes à apresentação do Programa de Metas. O prefeito também deve prestar contas à população a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o cumprimento das metas.

HISTÓRICO

Em São Paulo, primeira cidade a aprovar esta medida, o Programa de Metas se tornou uma exigência da Lei Orgânica do Município de São Paulo desde fevereiro de 2008, ano no qual uma ampla mobilização de mais de 400 organizações da sociedade civil, liderada pela Rede Nossa Paulo, conseguiu fazer com que a Câmara Municipal aprovasse por unanimidade a sua criação.

Na gestão 2009-2012, do ex-prefeito Gilberto Kassab, o programa recebeu o nome de “Agenda 2012” e contemplou 223 metas. Na administração 2013-2016, do ex-prefeito Fernando Haddad, foi composto por 123 metas.

O Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo foi apresentado em março de 2013 por Fernando Haddad. No mês seguinte, foram realizadas 35 audiências públicas: em cada uma das 31 subprefeituras, mais 3 audiências públicas temáticas – de acordo com os 3 eixos temáticos do Programa de Metas – e uma, geral, na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Durante o processo participativo, foram recebidas propostas por meio de falas e por escrito nas audiências, além das enviadas por e-mail. Todas as propostas foram sistematizadas, classificadas e avaliadas com relação à possibilidade de sua incorporação. O resultado deste processo pode ser conferido e monitorado por meio do site Planeja Sampa, coordenado pela Prefeitura de São Paulo.

A gestão atual do prefeito João Doria Jr. (2017-2020) tem até o dia 31 de março para apresentar o seu Programa de Metas. A pasta responsável pela elaboração e condução do processo na atual gestão é a Secretaria de Gestão do Município, cujo secretário atualmente é Paulo Uebel.