Cidade dos Sonhos

Sobre

Projeto Cidade dos Sonhos, que teve início das eleições municipais, segue em 2017 no apoio às instituições da sociedade para participar do Programa de Metas 2017-2020 das prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

 

O projeto Cidade dos Sonhos é resultado de uma rede de colaboração de diversas organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil, sem qualquer vínculo partidário, e facilitada pela Purpose. Nosso compromisso é com os sonhos das pessoas, e com a ideia de que é possível transformar nossas cidades em ambientes acolhedores, saudáveis e sustentáveis.

O projeto nasceu em 2016 com o objetivo de contribuir para que os candidatos às eleições municipais de 2016 e a mídia debatessem soluções em quatro temas fundamentais para o futuro das cidades brasileiras: áreas verdes, energia limpa, mobilidade urbana e resíduos sólidos. Por meio de uma pesquisa Datafolha, ações online e nas ruas, foram coletados os sonhos de pessoas de todas as regiões do Brasil nestes temas.

Conheça os nossos sonhos

Com as prefeitas e prefeitos eleitos, o projeto entrou em uma nova etapa: agora é hora de transformar nossos sonhos em realidade e garantir que as demandas da população se transformem em compromissos públicos.

É para isso que existe o Programa de Metas.

O que é o Programa de Metas?
O Programa de Metas é um conjunto de ações estratégicas com indicadores e metas quantitativas que a prefeita ou prefeito, eleito ou reeleito, se compromete a cumprir nos quatro anos de sua gestão, priorizando as atividades em todos os setores da administração pública municipal e também em cada região da cidade (Distritos, Subprefeituras ou Prefeituras Regionais).

A Lei do Programa de Metas (ou Plano Estratégico) em cada município estipula o prazo para que ele seja apresentado pela prefeita ou prefeito observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos e ações estratégicas de normas já vigentes, como um Plano Diretor, Plano Municipal Plurianual ou Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

Por que isso é importante?
O Programa de Metas é uma maneira da população da cidade conhecer as prioridades da atual gestão municipal, e assim cobrar o que de fato está sendo implementado durante os quatro anos do mandato. Ele tem influência direta na definição orçamentária do município.

A Lei do Programa de Metas define que periodicamente devem ser divulgados o quanto das metas foi atingido, permitindo à sociedade acompanhar e avaliar objetivamente a gestão municipal. Assim, torna-se uma ferramenta importante para permitir o controle social e incentivar a cultura do monitoramento das práticas públicas.

O aumento dessa transparência na gestão pública contribui para que o processo de escolhas dos candidatos durante as eleições também se torne mais responsável, com um voto mais consciente do eleitor que demanda e monitora o que cada político está realizando.

Como funciona?
Hoje cada prefeito e prefeita de cidades com a Lei do Programa de Metas já aprovada tem prazos, formatos e agenda de participação da sociedade estipulados.

Apesar da versão final do Programa de Metas ser decisão do prefeito e prefeita – ou seja, não é obrigatório que as propostas da população sejam acolhidas – é essencial que haja uma participação ativa da sociedade nesse processo, tanto na agenda de consulta pública prevista nas Leis (realização de audiências abertas, por exemplo), quanto em ações ampliadas como a estruturação e encaminhamento prévio de propostas dos moradores e instituições da sociedade civil à gestão municipal.

Onde o Programa de Metas já é lei?
Há hoje 49 cidades brasileiras com leis que instituem o Programa de Metas para a gestão 2017-2020. De acordo com levantamento da Rede Nossa São Paulo, a relação das cidades é, por Estado:

Bahia: Euclides da Cunha, Eunápolis, Ilhéus
Espírito Santo: Vitória e Alegre
Goiás: Anápolis
Maranhão: Timbiras
Mato Grosso do Sul: Dourados
Minas Gerais: Belo Horizonte, Betim, Formiga, Ipatinga, Itabira, Ouro Branco e Uberaba
Pará: Abaetetuba
Paraná: Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu
Paraíba: João Pessoa
Rio de Janeiro: Niterói, Rio de Janeiro, Teresópolis e Campos de Goytacazes
Rio Grande do Sul: Canoas, Carazinho e Porto Alegre
Santa Catarina: Florianópolis e Itapema
São Paulo: Barra Bonita, Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Fernandópolis, Itapeva, Limeira, Louveira, Mauá, Mirassol, Penápolis, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Taubaté, Jaboticabal, Holambra e Jundiaí

* capitais

Já apresentaram o Programa de Metas para a gestão 2013-2016:

Minas Gerais: Belo Horizonte, Betim, Formiga e Ipatinga
Paraíba: João Pessoa
Rio de Janeiro: Niterói e Rio de Janeiro
São Paulo: Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jundiaí, Louveira, São Carlos, São José do Rio Preto e São Paulo

Além dessas 49 cidades brasileiras, as cidades de Mendoza, Maipú, San Martín de los Andes e Córdoba, na Argentina; Assunção, no Paraguai; e Trujillo, no Peru, também possuem legislações que estipulam a apresentação do Programa de Metas.